A Justiça negou, pela 3ª vez, o pedido de liberdade feito pela defesa do empresário rondoniense Bruno Mendes de Jesus, preso com 103 kg de ouro avaliados em R$ 61 milhões em Boa Vista (RR). Ele continua na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, o maior presídio de Roraima.
Essa foi a maior apreensão do ouro registrada no país pela PRF. Bruno Mendes dirigia a caminhonete, onde também estavam a esposa e o filho de 9 meses, quando foi parado pela PRF.
O primeiro pedido de liberdade foi negado no início do mês pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A defesa alegou que Bruno era responsável pelo sustento da família e que sua esposa, a blogueira Suzy Alencar, estava desempregada. No entanto, o juiz entendeu que as "condições pessoais" de Bruno não constituíam motivo suficiente para suspender a prisão preventiva.
Após essa decisão, os advogados recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os principais argumentos apresentados foram de que Bruno é pai e possui uma criança que depende de seus cuidados em casa, além de que a penitenciária onde ele está preso tem um histórico de "extrema violência", com a presença de detentos perigosos, o que o coloca em situação de vulnerabilidade.
Por fim, o ministro Herman Benjamin apontou que o caso ainda estava em análise no TRF1 e o processo não tinha "nenhuma excepcionalidade" que justificasse a intervenção "prematura" do STJ. O pedido foi negado no dia 13 de agosto e publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (18).
No dia seguinte, os advogados de Bruno entraram com um novo pedido no TRF1. A decisão mais recente foi assinada pelo desembargador federal Marcus Vinicius Reis Bastos. Ele entendeu que a prisão preventiva decretada desde a audiência de custódia deve ser mantida para evitar novos crimes.
Ao solicitar o habeas corpus, a defesa argumentou que a prisão preventiva de Bruno foi decretada unicamente pelo fato de ele ter permanecido em silêncio sobre a origem e o destino do ouro, o que, segundo os advogados, seria ilegal.
No entanto, de acordo com o magistrado, a prisão foi mantida porque o caso não se trata apenas de transporte irregular de ouro. Envolve um valor elevado, risco de envolvimento com organizações criminosas e a necessidade de preservar a integridade da investigação.
Prisão em flagrante
Bruno Mendes dirigia a uma Hilux ano 2024, quando foi parado pela PRF na altura da ponte dos Macuxis, na BR-401, por volta de meio-dia.
Agentes suspeitaram de inconsistências na documentação apresentada por Bruno e decidiram fazer uma busca mais detalhada. Foi então que localizaram as barras de ouro escondidas parte no painel e em outros compartimentos do carro.
A defesa de Bruno informou em nota que ele é um "trabalhador que, como milhares de brasileiros, atua em atividades relacionadas ao setor mineral, que embora possam se desenvolver em áreas de tensão regulatória, são, para muitos, meio de subsistência e única alternativa de sobrevivência".
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